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Bispos denunciam «atropelos» à dignidade dos refugiados em Portugal
12.04.2018
Os bispos portugueses publicaram hoje uma nota pastoral sobre migrantes e refugiados, na qual pedem aos estados membros da ONU que «enfrentem a questão migratória», propondo «medidas de acolhimento, de proteção, de promoção e de integração destes irmãos nossos que batem às nossas portas, fugidos à fome, à guerra e à perseguição».


A nota surge como «reforço» ao apelo do Papa. «O Papa pedia que reforçássemos o apelo, na sua mensagem para o Dia Mundial do Migrante, e vem nesse sentido esta Nota», referiu D. Manuel Clemente, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, na conferência de imprensa de encerramento da Assembleia Plenária da CEP.
 
D. Manuel Clemente referiu aos jornalistas que «os casos que a comunicação social tem relatado não nos deixam indiferentes, e é preciso fazer algo quanto a isso». «Vemos, ouvimos e lemos, não podemos ignorar», disse.
 
Nesta Nota, os bispos pedem que se assuma o «princípio da mobilidade como uma das características das sociedades modernas», e que isso implica mudanças na legislação para que tal aconteça de modo «ordenado, legal e seguro».
 
O documento denuncia a existência, em Portugal, de «atropelos», nomeadamente no «trabalho sazonal, sobretudo na agricultura». Um trabalho que é, segundo os bispos, «realizado por pessoas de outras origens e culturas, sem lhes reconhecer os direitos a trabalho humano, remuneração justa, habitação digna, alimentação capaz, segurança social e saúde pública». Os bispos falam de «intermediários sem consciência», «que lhes confiscam os documentos, parte do salário e ameaçam os seus familiares nos países de proveniência». «Algo semelhante acontece com ‘empresas’ que recrutam mão de obra em Portugal para trabalhar no estrangeiro, prometendo condições vantajosas que depois não se verificam», diz a Nota.

Por causa disto, o documento aprovado nesta Assembleia Plenária dos bispos sugere que os países, em vez de «fecharem as fronteiras da Europa e devolverem estas pessoas a países terceiros que, por sua vez, os repatriam para os seus países de origem», adotem medidas para ajudar a solucionar este «problema global do nosso tempo»: «acolher em vez de devolver; proteger e não apenas socorrer; promover em vez de abandonar; integrar em vez de empurrar para guetos».
 
Para «acolher em vez de devolver», os bispos pedem que se criem «corredores humanitários seguros» e que se crie «legislação adequada para o seu acolhimento justo e digno», para evitar que estas pessoas sejam vítimas do «tráfico de máfia sem escrúpulos, a quem unicamente interessa o dinheiro».
 
Depois, os bispos afirmam ser importante que se garantam, sobretudo aos «menores» e «crianças sem familiares», «acesso a cuidados de saúde e educação». «Muitas destas pessoas, esfomeadas, violadas e feridas, depois de um longo e penoso caminho por mares, desertos e montanhas, chegam até nós carentes de afeto e proteção», e por isso os bispos sugerem que estes procedimentos sejam levados a cabo.
 
Mais do que apenas receber, a Nota sugere que haja um apoio que leve a uma estabilidade da vida dos refugiados nos países de acolhimento. É preciso que sejam «pessoas reconhecidas na sua dignidade e situação de vida particular, participando ativamente na vida local, de modo a poderem dar o seu contributo pessoal e comunitário aos países onde vivem, sem esquecerem as suas origens, a cultura e o bem-estar dos seus familiares». Uma questão que não é fácil de resolver em Portugal, uma vez que uma percentagem muito grande dos refugiados que o país acolhe foge para outros países. «Sabemos que Portugal não é a primeira escolha nos destinos daqueles refugiados que procuram trabalho ou procuram sítios onde já tenham família», reconheceu D. Manuel Clemente, que adianta que Portugal não esgotou «nem a capacidade de acolher nem a vontade de acolher».

 
Finalmente, os bispos sugerem na sua Nota que se fomente uma «cultura de encontro e de diálogo», em vez de empurrar os refugiados para «guetos linguísticos de culto, de etnias ou de cor, contribuindo para aumentar os focos de tensão e conflito, impedindo-os de se tornarem membros e cidadãos de pleno direito das nossas sociedades e comunidades».
 
Os bispos reconhecem que este é um «longo e complexo processo», mas adiantam que é o «único capaz de fazer do fenómeno da mobilidade um fator de enriquecimento harmónico do mundo global em que vivemos, tornando os nossos ambientes, marcados pela mobilidade, mais pacíficos, dialogantes e integradores».
 
Nesse sentido, confiam na «na boa vontade e no sentido de justiça dos nossos legisladores», e apelam para que o governo português continue a trabalhar com os governos de outros países no âmbito das Nações Unidas no sentido de acolher e integrar os migrantes. Para além disso, esperam que «na sociedade, nas instituições e nas comunidades cristãs das nossas Dioceses portuguesas se cultive o amor generoso que se traduza em acolhimento, proteção, promoção e integração dos que buscam, com verdade, sentido para a vida», conclui a nota.
 
Texto: Ricardo Perna
Fotos: UNICEF
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