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Mais de 150 mil abortos em 10 anos
11.02.2017
Os dados oficiais sobre o aborto são publicados em relatórios anuais pela Direção-Geral de Saúde (DGS) e estão disponíveis na página de internet do Programa Nacionald e Medicina Reprodutiva. Saem com muito atraso e o mais recente é de 2015. Nesse ano, houve 16.454 abortos, das quais 15.873 por vontade da mulher.


Nas conclusões do relatório pode ler-se que «se mantém a tendência decrescente do número de IG [interrupções de gravidez] realizadas por opção da mulher nas primeiras 10 semanas de gravidez». Comparando os dados de 2015 com os do ano anterior houve «uma diminuição de 1,9%».

Os abortos em 2015 são substancialmente inferiores aos primeiros anos de despenalização (ver gráfico). Mas estes dados podem não ser totalmente fidedignos uma vez que a Inspeção-Geral das Atividades de Saúde encontrou discrepâncias em 2011. «Detetou-se que o número de IVG [interrupção voluntária da gravidez] constantes no relatório da DGS relativo a 2010 não é, na maioria das situações, coincidente com o número facultado pelas entidades inspecionadas, resultando, no cômputo das 18 instituições referenciadas, um acréscimo de 254 IVG», pode ler-se no relatório de atividades. A FAMÍLIA CRISTÃ contactou a Direção-Geral de Saúde para obter respostas a estas questões e uma análise aos dados do aborto, mas não houve disponibilidade para prestar esclarecimentos.
Mais de 60% das mulheres que abortam têm entre 24 e 34 anos e são predominantemente desempregadas. Relativamente a abortos anteriores, 70% nunca fez nenhum. Quase 1300 mulheres declararam ter feito anteriormente dois ou mais. A esmagadora maioria dos abortos é feita no Serviço Nacional de Saúde, 71,28%. Já no privado, a Clínica dos Arcos é o local com mais intervenções.

Quanto custa o aborto?
Dez anos depois, ainda se sabe ao certo quanto custa ao Estado fazer um aborto. Os únicos dados disponíveis constam de uma resposta enviada pelo Ministério da Saúde à bancada parlamentar do CDS, em 2012. Até esse ano, o Serviço Nacional de Saúde tinha gasto quase 45 milhões de euros, aproximadamente 700 euros por aborto. O custo depende sempre se se trata de uma intervenção cirúrgica ou medicamentosa, se implica internamento, por exemplo. Mas estes são apenas os custos na área da saúde, ficando de fora os da Segurança Social.

A portaria n.º234/2015 de agosto de 2015, estipula que cada interrupção voluntária da gravidez medicamentosa até às 10 semanas custa 283,10. Já se for cirúrgica custa 368,61. Estes valores englobam também a consulta prévia, mas não o internamento quando seja necessário.

Excerto da reportagem publicada na edição de fevereiro da FAMÍLIA CRISTÃ de 2017.
 
Texto: Cláudia Sebastião
oto: Lusa
 


 
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