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Mais de 50 crianças refugiadas desapareceram
30.05.2017
Milhares de crianças refugiadas chegam à Europa sozinhas. Muitas desaparecem depois de chegar. Um problema que também acontece em Portugal. Manuela Eanes, agora presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança, em declarações aos jornalistas afirmou que continuamos «a ter crianças refugiadas sozinhas desaparecidas, somos um país pequeno e há à volta de 50». Na União Europeia, a Europol apontava para cerca de 10 mil e a UNICEF para 13 mil. Este foi um dos temas da X Conferência Crianças Desaparecidas, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança.

Manuela Eanes, presidente honorária do Instituto de Apoio à Criança
Em Portugal, de acordo com dados do jornal Público, em 2014, desapareceram 13 menores da Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas, do Conselho Português para os Refugiados. No ano seguinte, 2015, foram 29 e, em 2016, terão desaparecido 15 menores. As crianças acolhidas podem sair livremente das instalações. Quando desaparecem, é comunicado ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e Tribunal de Menores.

Crianças desaparecidas ficam em risco
Mas o que acontece às crianças que chegam à união Europeia sozinhas e desaparecem? O cenário foi traçado por vários intervenientes. Manuela Eanes defende que «neste momento, as crianças migrantes e refugiadas não acompanhadas representam uma das grandes tragédias em relação às crianças desaparecidas. Algumas dessas crianças têm apenas quatro anos de idade. Teme-se que sejam alvo de tráfico, tráfico de droga e de órgãos, mendicidade, exploração sexual e laboral...» A Ministra da Justiça, falando também em nome do primeiro-ministro, reconhece que «muitas destas crianças desaparecem e desaparecem sem rasto». Francisca Van Dunem afirmou que «na União Europeia se estima que as crianças desaparecidas das instituições que as acolhem ronde os 60%».

Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República
Joana Marques Vidal, a Procuradora-Geral da República, afirma que «essa realidade existe e há alguns dados mas estão dispersos por diversas entidades. As crianças refugiadas estão registadas nas forças policiais, no SEF e no Ministério da Administração Interna». Joana Marques Vidal não quis dar números e afirmou que nem sempre estão atos criminosos na origem do desaparecimento destas crianças. Quando assim é, «há casos que quando são denunciados enquanto crimes, são investigados. Até porque há crimes de tráfico de seres humanos, redes de prostituição ilegal, redes de tráfico de droga. Há aqui um problema que tem muitas faces, muitas formas e muitas perspetivas de abordagens.»

Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República, e Dulce Rocha, presidente do Instituto de Apoio à Criança
Muitas crianças fogem para outro país
Também a ministra da Justiça salienta que muitas vezes os jovens fogem por razões não criminosas. «A razão mais apontada é o país de destino não ser o país de acolhimento, mas outro onde podem ter família ou amigos. Pode haver também falta de vontade no processo, às vezes, moroso de verificação da idade ou problemas com os vistos», defende. Seja como for, quando desaparecem ficam em risco e todos concordam com isso. Daí que Francisca Van Dunem afirme que «é a demonstração clara de que temos de melhorar o acolhimento a estas crianças». A ministra afirmou que recentemente, Portugal, recebeu «crianças afegãs que estavam em campos de refugiados na Grécia e o trabalho articulado permitiu um exemplo do modo como as crianças refugiadas podem ser recebidas em Portugal».
Reportagem e fotografias: Cláudia Sebastião
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