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O desafio de Guterres
12.12.2016
António Guterres, ex-primeiro-ministro de Portugal, foi escolhido pela Assembleia-Geral da ONU para o cargo de secretário-geral da organização. A partir de 1 de janeiro de 2017, o antigo alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados enfrentará uma das tarefas mais difíceis da diplomacia internacional: fazer a paz entre inimigos que muitas vezes não a querem.
 

A ONU é a joia que coroa todos os sonhos pacifistas do fim da Segunda Guerra Mundial. Durante três ou quatro anos – não mais – houve a ilusão de que o Mundo podia mesmo transformar-se num lugar totalmente diferente, em que o Direito e a Justiça se iriam sobrepor à força nas relações entre estados, e entre estes e os seus cidadãos.

A Guerra Fria veio diluir esses sonhos, mas algo deles ficou – e não foi pouco. Antes da criação da ONU e do aparecimento dos convénios internacionais que lhe dão razão de ser, era habitual que os estados resolvessem os seus conflitos através de guerras de agressão e anexação. Depois do aparecimento das Nações Unidas, essas situações tornaram-se muito mais raras e, quando aconteceram, foram quase sempre contrariadas pela comunidade internacional, como aconteceu em 1990, quando o Iraque ocupou o Kuwait.

O rosto das Nações Unidas é o seu secretário-geral, mas isso não faz dele um homem poderoso. É isso que temos de ter sempre presente agora que um português vai ocupar esse cargo. António Guterres tem plena consciência disso, ou não tivesse ele passado dez anos à frente do Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados, um dos cargos internacionais onde a desproporção entre aquilo que é necessário fazer e aquilo que é possível fazer é maior.
No seu discurso após a eleição pela Assembleia-Geral, em 13 de outubro, Guterres disse que o seu trabalho passará essencialmente por ser um mediador, um facilitador, um construtor de pontes. Nada mais verdadeiro.

O secretário-geral pode apontar e denunciar, mas tem de ter sempre presente que nada disso resolve os problemas, porque ele não tem meios para obrigar seja quem for a fazer aquilo que ele quer. Esse papel só pode ser desempenhado pelos estados-membros da ONU e, especialmente, pelo Conselho de Segurança, porque é aí que está o poder de determinar sanções ou mesmo intervenções militares.

Dado que cada um dos países que são membros permanentes do conselho (EUA, Rússia, China, Grã-Bretanha e França) tem poder de veto sobre todas essas decisões, decorre daí que nada pode ser feito sem consensos alargados. Obtê-los é a principal tarefa do secretário-geral, e aí restam poucas dúvidas de que António Guterres está muito bem equipado para a cumprir. Basta lembrar que um dos principais argumentos políticos que o levaram à chefia do executivo português entre 1995 e 2002 foi a sua aposta no diálogo como ferramenta fundamental da governação.

Ser uma “picareta falante”, como foi apelidado em Portugal, nos anos 90, está muito longe de ser mau quando se é secretário-geral da ONU. Manter um diálogo é, muitas vezes, a única coisa que se consegue fazer quando se está nesse cargo – e, em certas ocasiões, já uma proeza digna de Nobel de Paz. Conseguir que algo de concreto saia desse diálogo é muito mais difícil.

Veja-se o caso da guerra na Síria, que Guterres já elegeu como a sua primeira prioridade. As Nações Unidas têm sido relegadas para um papel secundário nas negociações para pôr fim ao conflito, mas a verdade é que nem os EUA, nem a Rússia, apesar de já terem acordado vários cessar-fogos bilateralmente, conseguiram (ou quiseram) que os combates parassem.

Esta é uma das tendências preocupantes que António Guterres terá de combater nos próximos cinco anos: a desvalorização do papel da ONU e o regresso da política de poder entre as grandes potências, que tende a colocar de lado os Direitos Humanos e a resolução equilibrada dos conflitos internacionais.

A reaparição da Guerra Fria entre Estados Unidos e Rússia, que agora se centra na Síria, mas que pode surgir rapidamente em locais como a Ucrânia e outras partes da Europa de Leste, é outro dos principais desafios que o novo secretário-geral terá de enfrentar. Outro é o terrorismo de inspiração islâmica e as respostas mais ou menos musculadas a esse fenómeno que, por vezes, tendem a criar problemas mais graves do que aquele que lhes deu origem.

Em qualquer uma dessas situações, António Guterres tem uma tarefa essencial pela frente: colocar os direitos e a dignidade humana no centro de todas as soluções e convencer quem tem poder para mandar calar as armas que a decência é boa para todos, seja agora, no ano que vem ou daqui a cem anos.

 
Texto: Rolando Santos
Excerto de um artigo publicado na edição de outubro de 2016 da FAMÍLIA CRISTÃ

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