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Abusos: Vaticano anuncia legislação e equipa de apoio às dioceses
24.02.2019
O Vaticano vai enviar, nas próximas semanas, uma vade-mécum a todas as Conferências Episcopais, um documento orientador para a prevenção e combate a casos de abusos sexuais. O anúncio foi feito hoje pelo moderador do encontro sobre proteção de menores, Pe. Federico Lombardi, em conferência de imprensa.


O documento foi preparado pela Congregação para a Doutrina da Fé (Santa Sé), para ajudar os bispos do mundo «a compreender os seus deveres e tarefas» em casos de abusos sexuais. O Pe. Federico Lombardi afirmou que este é um texto breve, direto e preciso, «do ponto de vista jurídico e pastoral».

Outra medida saída da cimeira dedicada aos abusos de menores, com presidentes de conferências episcopais e superiores de institutos religiosos, é a criação de “task forces” para ajudar dioceses que tenham falta de recursos. «Num espírito de comunhão com a Igreja universal, o Papa manifestou a intenção de criar task forces de pessoas competentes para ajudar conferências episcopais e dioceses com dificuldades em enfrentar problemas e produzir iniciativas para a proteção de menores», assinalou o Pe. Federico Lombardi.

Outra iniciativa anunciada é um novo Motu Proprio (decreto pontifício) do Papa Francisco, sobre a proteção de menores e pessoas vulneráveis, para «reforçar a prevenção e o combate contra os abusos» na Cúria Romana e o Estado da Cidade do Vaticano. O decreto, que será divulgado «em breve», adiantou o padre Lombardi, será acompanhado por uma nova lei para Estado da Cidade do Vaticano e linhas-guia para o vicariato do Vaticano, sobre o mesmo tema.

190 participantes reuniram-se desde quinta-feira, no Vaticano, para um debate sobre a proteção de menores, reunindo presidentes de Conferências Episcopais e chefes de Igrejas Orientais, superiores gerais de institutos religiosos, membros da Cúria Romana e do Conselho de Cardeais. «Estes primeiros passos são sinais encorajadores que vão acompanhar-nos na nossa missão de pregar o Evangelho e de servir todas as crianças no mundo, em solidariedade mútua com todas as pessoas de boa vontade que querem abolir qualquer forma de violência e abuso contra menores», concluiu o moderador da cimeira.

A comissão organizadora do encontro vai reunir-se esta segunda-feira de manhã com responsáveis de dicastérios da Cúria Romana que participaram nos trabalhos, para lhes dar seguimento.

A conferência de imprensa contou com a presença do cardeal Oswald Gracias, arcebispo de Bombaim (Índia), para quem a Igreja deve ser um «modelo» e estar na «linha da frente» da defesa dos menores. O membro do Conselho consultivo de cardeais do Papa Francisco questionou a forma como o “segredo pontifício”, criado com um propósito específico, foi usado para «esconder todo o processo», causando danos. Para o cardeal indiano, este segredo «deveria ser limitado, levantado» nestes processos sobre abusos sexuais.


Um dos principais colaboradores do Papa neste campo, D. Charles Scicluna, afirmou que o afastamento de membros do clero do seu ministério não deve ser visto como um «castigo», mas como resultado do «dever de proteger o rebanho».

O Pe. Hans Zollner, membro da comissão organizadora do encontro, diz que se fez um «longo percurso» para chegar até à «determinação» comum no combate, identificando as «raízes sistémicas» deste problema.

A reportagem em Roma no Encontro sobre Proteção de Menores na Igreja é realizada em parceria para a Agência Ecclesia, Família Cristã, Flor de Lis, Rádio Renascença, SIC e Voz da Verdade.
 
Texto: Octávio Carmo
Fotos: Ricardo Perna
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