Precisa de ajuda?
Faça aqui a sua pesquisa
Bispos publicam diretrizes para prevenir abusos na Igreja
05.01.2021
A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) publicou, no dia 1 de janeiro, diretrizes locais para regular a prevenção de casos de abusos sexuais de menores por parte de membros da Igreja, na sequência dos documentos publicados pelo Vaticano sobre esta matéria. Estas diretrizes vêm substituir as normas em vigor, que eram de 2012, para as tornar mais coincidentes com as indicações da Santa Sé.

 
O documento reafirma que «o menor e o adulto vulnerável são uma prioridade para a sociedade e para a Igreja» e que, neste sentido, a «rejeição de situações de abuso de menores e adultos vulneráveis constitui um ato de justiça e a afirmação dos valores do Evangelho em continuação da tradição cristã».
 
Defendendo que a Igreja dá «especial importância à colaboração com as autoridades civis e recorrendo a especialistas qualificados de várias áreas disciplinares», o documento dos bispos portugueses refere a formação e a sensibilização como a área mais importante a apostar, alertando para a «importância de dar prioridade à prevenção de abusos, não só dentro do espaço eclesial, mas dentro da sociedade civil na qual a Igreja em Portugal está inserida».
 
Neste sentido, o documento pede que «a Igreja, a nível local, procure estabelecer parcerias em colaboração com outras instituições, no âmbito da educação, da assistência social e da cultura de modo a fomentar, em toda a sociedade, uma consciencialização da necessidade de prevenir comportamentos de risco no que se refere à proteção de menores e adultos vulneráveis».
 
Uma das novidades tem a ver com o recrutamento de agentes de pastoral, onde passar ser obrigatório uma análise à idoneidade, que pode passar pela apresentação do registo criminal, uma situação que já acontece em alguns movimentos, como o escutismo católico, mas não noutros, como na catequese. «A escolha de agentes pastorais, sejam eles clérigos ou leigos, deve passar a contar, onde isso ainda não acontece, com uma análise da idoneidade dos candidatos a interagirem com menores e adultos vulneráveis, sem descartar a possibilidade de requerer atestados civis ou certidões de registo criminal», pode ler-se no documento.
 
Além disso, o documento sugere aos agentes de pastoral «estar em lugares visíveis a outras pessoas quando estejam com menores e adultos vulneráveis», além de «usar a necessária prudência ao comunicar com menores e adultos vulneráveis, quer de modo presencial, quer recorrendo a meios telefónicos, digitais ou outros».
 
Passa também a ser proibido «qualquer tipo de castigo corporal a menores ou adultos vulneráveis», assim como «fotografar ou filmar um menor ou adulto vulnerável sem o consentimento dado por escrito pelos pais ou tutores» e «publicar, por qualquer meio físico ou digital, imagens onde seja possível identificar um ou mais menores ou adultos vulneráveis sem o consentimento dos pais ou tutores», indicações que também já estavam em vigor em muitas paróquias e movimentos, mas que agora passam a ser obrigatórios em todo o lado.
Para tudo isto, foram criadas, ou irão ser, comissões diocesanas para abordar diretamente estas matérias, com «regulamento de funcionamento próprio», e caberá à CEP «manter-se informada das atividades de cada Comissão e, na medida das suas possibilidades, unir esforços entre elas, de modo a que o trabalho de cada Comissão Diocesana possa ser realizado em conjunto com outras entidades eclesiais e civis».
 
Estas diretrizes já haviam sido aprovadas na Assembleia Plenária da CEP de novembro passado, e entraram em vigor a partir do dia 1 de janeiro deste ano.
 
Texto: Ricardo Perna
Foto: Agência Ecclesia
Continuar a ler