O Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, publicou uma nota breve no sítio web do Patriarcado sobre a «receção do capítulo VIII da exortação apostólica Amoris laetitia» (AL), onde pretende dar o «quadro geral da compreensão cristã do matrimónio e da família e oportunas indicações sobre a respetiva formação e acompanhamento», à semelhança do que fez o Papa Francisco com a exortação.


Neste sentido, apresenta uma reflexão baseada em excertos de três documentos - a AL, a correspondência entre os Bispos da Região Pastoral de Buenos Aires e o Papa Francisco e as indicações dadas aos sacerdotes da Diocese do Papa (Roma) pelo seu cardeal-vigário, e acrescenta algumas indicações suas sobre o caminho a desenvolver nestas situações.

Depois de já pelo menos três dioceses se terem pronunciado publicamente sobre a questão do apoio às famílias em situação irregular, propondo caminhos de discernimento definidos para serem colocados em prática nas suas dioceses, esta nota do Cardeal Patriarca vem no mesmo sentido, mas de uma forma bastante mais resumida, sem indicação de um caminho de discernimento, ou a procura de uma justificação para as questões mais polémicas, para além da citação dos documentos já indicados.

No entanto, não deixa de estabelecer os mesmos caminhos definidos já publicamente por Braga, Viseu e Aveiro, até no aspeto do acesso dos recasados aos sacramentos, coisa sobre a qual D. Manuel Clemente já se havia pronunciado em sentido contrário, logo após a conclusão do Sínodo e depois da publicação da exortação do Papa. Depois disso, o Cardeal-Patriarca assumiu já por diversas vezes que o caminho escolhido pelo Papa seria o caminho que ele iria escolher (ver notícias relacionadas).

Nesta Nota, e depois de uma reflexão apoiada na «Amoris laetitia, a correspondência entre os Bispos da Região Pastoral de Buenos Aires e o Papa Francisco e as indicações dadas aos sacerdotes da Diocese do Papa (Roma) pelo seu cardeal-vigário», D. Manuel Clemente aponta algumas «alíneas operativas». Desde logo, refere a necessidade de «acompanhar e integrar as pessoas na vida comunitária, na sequência das exortações apostólicas pós-sinodais Familiaris consortio, 84, Sacramentum caritatis, 29 e Amoris laetitia, 299 (cf. apêndice)». À semelhança dos outros documentos já conhecidos de dioceses portuguesas, pede também que se atenda à «especificidade de cada caso» e que haja a «apresentação ao tribunal diocesano, quando haja dúvida sobre a validade do matrimónio».

Se o matrimónio for válido, refere a importância de, em primeiro lugar, se «propor a vida em continência na nova situação», e, depois disso, «atender às circunstâncias excecionais e à possibilidade sacramental, em conformidade com a exortação apostólica e os documentos acima citados». Finalmente, pede que se continue com o discernimento, «adequando sempre mais a prática ao ideal matrimonial cristão e à maior coerência sacramental».

A nota é o fruto da reunião de vigários de dia 6 de fevereiro, e termina com a citação de três documentos papais, um de cada um dos últimos três Papas, que abordam a necessidade de integrar os casais em situação irregular dentro da Igreja.