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COVID-19: Comemorações de 25 Abril na Assembleia geram polémica
21.04.2020
Continua a polémica em torno das comemorações do 25 de Abril, na Assembleia da República. A Agência Lusa noticia que o ex-Presidente da República Aníbal Cavaco Silva não vai estar presente na sessão solene comemorativa do 46.º aniversário do 25 de Abril, na Assembleia da República. Uma fonte do gabinete do ex-presidente disse à Lusa que «o professor Cavaco Silva não estará presente na sessão solene comemorativa do 25 de Abril». A razão não foi especificada. Também Jorge Sampaio não estará presente, por estar incluído num dos grupos de risco. Dos antigos presidentes da República vivos, só António Ramalho Eanes marcará presença, mesmo discordando do modelo adotado para a cerimónia.


A Assembleia da República decidiu, na semana passada, em conferência de líderes, realizar a sessão solene do 25 de Abril, reduzindo o número de deputados. Previa-se que estivessem apenas um terço (77 dos 230) e menos convidados. Habtualmente costumam estar cerca de 700 e desta vez seriam apenas 130. Mas as bancadas do PS e PSD já informaram que não vão ter o número de deputados previstos nos seus lugares. A decisão deste modelo para as comemorações foi apoiada por PS, PSD, BE, PCP e Verdes. O Chega foi contra. PAN e CDS apresentaram alternativas. O Partido Pessoas Animais Natureza propôs que fosse por videoconferência e o CDS sugeriu uma mensagem do Presidente da República ao país.

A decisão gerou muita polémica e foram criadas duas petições online: uma contra (com mais de 107 mil subscritores neste 21 de abril às 12h00); outra a favor, lançada por Manuel Alegre e apoiada por Domingos Abrantes, Marisa Matias, Alberto Martins, Fernando Rosas e José Vera Jardim, que tem mais de 24 mil assinaturas. Quem se opõe às comemorações defende que «numa altura em que se pede a TODOS os Portugueses que se abstenham de sair de casa. Numa altura em que se pede que não exista concentração de pessoas. Não se admite que a Assembleia, queira comemorar o 25 de abril, juntando centenas de pessoas no seu interior. Não se admite que os Srs. Deputados não cumpram aquilo a que obrigam a TODOS nós, e BEM». Por isso, a petição diz que «é uma vergonha o que aprovaram» e pede o «cancelamento imediato das comemorações na Assembleia da República». Já a petição em sentido contrário defende que «a democracia não está nem pode ser suspensa. Saudamos a homenagem que o povo e o Parlamento prestam ao 25 de Abril».

O Presidente da República disse, em mensagem publicada na página de internet da Presidência da República que «participará nas cerimónias do 25 de Abril e do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, tal como já tem referido publicamente. No 25 de abril, nos termos definidos pela Assembleia da República, aliás com um número exíguo de deputados e meramente simbólico de convidados». A cerimónia do 10 de junho será «simbólica em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, tendo as comemorações previstas na Madeira sido adiadas para o ano que vem, pois implicavam deslocação antecipada de centenas de militares e civis, num período de limitação na circulação e convivência de pessoas».

Na segunda-feira, houve uma «reunião de trabalho» sobre a sessão solene entre os serviços da Assembleia da República e representantes da Direção-Geral de Saúde.
 
Texto: Cláudia Sebastião com Lusa
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