Os pais, professores e alunos das escolas particulares e cooperativas com contratos de associação estão a mobilizar-se para a manifestação de domingo em Lisboa, contra os cortes anunciados pelo Governo. Manuel Bento, líder do movimento Defesa da Escola, diz esperar «25 mil pessoas» no protesto que começará às 15h e parte da Avenida 24 de julho em direção à Assembleia da República. «As famílias vão deslocar-se de autocarro e de carro próprio, mas de Braga parte às 7h32 o “Comboio da liberdade”, com faixas e bandeiras amarelas. Chega a Santa Apolónia às 12h30.» Antes disso, sexta-feira, dia 27 de maio, estão previstas vigílias nas escolas.



O Governo continua a manter que não serão financiadas turmas em início de ciclo (5.º, 7.º e 10.º anos) em 39 escolas e já divulgou o estudo que esteve na base da decisão política. Aí se refere, por exemplo, que o Colégio Liceal Santa Maria de Lamas, em Santa Maria da Feira, tem 14 escolas públicas a menos de 10 km de distância, quase todas com baixa ocupação. Em Coimbra, 15 escolas públicas estão a menos dessa distância de outras com contrato de associação como o Colégio S. José ou o Colégio de S. Teotónio

Manuel Bento ri-se quando se lhe pergunta como leu o estudo. O responsável do movimento Defesa da Escola afirma que «possui muitos erros e é primário. Apenas se baseia na distância das escolas entre si e nas turmas. Tem em conta a distância do Googlemaps com erros abissais. Em alguns casos diz que são 9 km e são 17». Manuel Bento dá um exemplo de erro: «Paulo VI em Gondomar só tem contratos de associação no ensino secundário e das 27 escolas que referem estar na proximidade, 18 só têm básico. Assim se percebe a quantidade de erros.»

Mas este responsável critica também que não se tenham em conta as redes de transporte público e se faça análise local. «Temos apenas a visão macroscópica do sistema educativo. E o estudo tem de ser fino, ao pormenor, escola a escola. A validade desse estudo é quase nula. Por isso até me dá vontade de rir. Foi feito à pressa para validar uma decisão política», sublinha Manuel Bento. Este porta-voz acredita que ainda é possível convencer o Governo a dar um passo atrás. Esta quinta-feira, 26 de maio, pelas 17h, o movimento será recebido pelo Presidente da República.

Esta quarta-feira professores e funcionários de escolas com contratos de associação entregaram no Ministério da Educação 2500 cartas. As missivas foram escritas pelos professores, contestando os cortes nestes estabelecimentos de ensino particular e cooperativo já anunciados pelo Governo.
 
O estudo do Governo
Entretanto, o Ministério da Educação já divulgou o estudo que esteve na base dos cortes aos colégios de ensino particular e cooperativo com contrato de associação. Pode ser consultado na íntegra aqui. A Direção-Geral da Estatísticas da Educação e da Ciência analisou cada estabelecimento com contrato de associação e as escolas públicas num raio de 10 km. A ideia foi perceber se teriam capacidade de absorver os alunos provenientes das escolas com apoio. A análise foi feita com base no Googlemaps e, de acordo com o Governo, complementada com reuniões com directores das escolas.
 
Cenário atual
Atualmente há 79 escolas com contratos de associação. Nelas estudam 44 361 alunos, em 1743 turmas. O ministério de Brandão Rodrigues defende que os cortes nos contratos de financiamento trazem poupanças de 966 mil de euros aos cofres do Estado.

Os contratos de associação com estabelecimentos de ensino particular e cooperativo começaram na década de 1980, com o objetivo de garantir que todas as crianças e jovens tinham acesso à escola. Como em algumas zonas do país não havia oferta pública, o direito à educação era assegurado pelos estabelecimentos não públicos (privados ou cooperativas). Com o tempo, os governos foram investindo na rede escolar pública, acabando por construir escolas na área de implantação das escolas particulares e cooperativas.