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E depois da crise…
13.07.2020
Nesta crise sanitária e de inactividade forçada, devemos distinguir os seus efeitos directos do que, uma vez ultrapassada a situação mais extrema, pode ficar (de melhor) e o que pode perdurar (de pior).
Acredito que, uma vez debelada a pandemia, a economia reagirá positivamente e depressa poderá voltar aos fundamentos económicos de antes.

Mas, uma crise – e esta em especial – é também um tempo de discernimento e uma ocasião de mudança, para reduzir a “normalidade destrutiva” e reforçar a “anormalidade criadora”.

Contudo, receio que a “nova normalidade” venha a ser a da “velha normalidade”. Aqui e pelo mundo fora. Somos preguiçosos, não temos coragem e não aprendemos, repetindo erros até à exaustão, olhando apenas para o dia seguinte e desprezando atitudes estratégicas. Há a habitual tendência de se correr o risco de quase nada mudar ou de se mudar apenas na aparência. É preciso lutar contra o sentimento pessimista de que não vale a pena, ou o conformismo de que jamais poderemos alterar seja o que for.
No mundo laboral, é desejável aprofundar as possibilidades do teletrabalho, disciplinando a prática possibilitada pela economia digital, assegurando uma melhor e maior produtividade, mas sancionando os abusos desta prática. Quem diz teletrabalho, pode dizer gestão mais flexível de horários de trabalho que, além do mais, possibilitem melhor conciliação de tempos laborais e familiares. Importa, ainda, reforçar alguma diferenciação positiva para as pequenas empresas, de modo a terem meios expeditos de conjugar a sua actividade com as necessidades de mercado. É também uma ocasião para melhorar as licenças de maternidade e paternidade e de acompanhamento dos filhos menores, bem como de dinamizar o trabalho a tempo parcial em determinadas circunstâncias. E, ainda, para acautelar aspectos de abuso de gestão de dados pessoais.

O tempo pós-pandemia deveria combater outros vírus da sociedade contemporânea. Por exemplo, a corrupção endémica, a concentração da riqueza, o aprofundamento das desigualdades que violam o princípio da destinação universal dos bens (mais de 80% da riqueza mundial está concentrada em 1% da população).

Bom seria que, a nível global, pudesse haver condições para um ponto determinante para uma mais sã normalidade: a erradicação dos “paraísos fiscais”.

Não menos de metade do comércio mundial é efectuado por grandes grupos que reduzem a carga tributária deslocando os lucros de uma sede para outra, segundo as suas conveniências, transferindo os ganhos para os “paraísos fiscais” e os custos para os países de elevada imposição tributária. Assim recursos são subtraídos à economia produtiva e se aprofunda a desigualdade.
Isto é ampliado nestes tempos de colapso ético. A ilicitude tornou-se uma regra e é compensada. Enquanto subsistir a ideia perversa de que sendo legal é sempre ético, o mundo caminha para a dissolvência moral e para a desigualdade arbitrária e injusta. A resposta tem de ser global.  Enquanto não se resolver este cancro financeiro, perante o qual tantos governos são ou impotentes ou coniventes, serão sobretudo os rendimentos do trabalho os mais penalizados com taxas insuportáveis para compensar a fuga de rendimentos de capitais que são os favoritos dos offshore. Os “paraísos fiscais” são o contraponto demoníaco, injusto e injustificado dos “infernos fiscais” de quem paga honradamente os seus impostos e contribuições. Sei que estou a ser ingénuo neste ponto. Mas deixem-me sonhar, enquanto tal ainda não pagar imposto…

 
(por opção pessoal, este texto não segue o AO vigente)