Educação sexual, educação para a sexualidade ou educação para o amor? As expressões não são neutras e mostram diferentes perspetivas sobre o que devem ser os conteúdos e a forma de educar sobre sexualidade.
Que diz a lei? Que quer o Governo?
A
Lei n.º 60/2009 estabelece o regime da educação sexual em meio escolar e já prevê que as crianças do 5.º e 6.º ano sejam informadas sobre «taxas de gravidez e aborto em Portugal», métodos contracetivos, «consequências físicas, psicológicas e sociais da maternidade e da paternidade, de gravidez na adolescência e do aborto». Obriga igualmente a que haja, pelo menos, seis horas de educação sexual na antiga escola primária e até ao 6.º ano (dos seis/sete anos aos 11/12 anos) e 12 no ensino secundário.
O Ministério da Educação disse à FAMÍLIA CRISTÃ estar «a preparar uma estratégia de Educação para a Cidadania, em cooperação entre as secretarias de Estado da Educação e da Cidadania e Igualdade, que visa permitir que esta e outras áreas possam ser efetivamente trabalhadas».
Como fazem as escolas?
Sexta-feira à tarde, na Escola EB 2/3 Rainha Santa Isabel, na Carreira, perto de Leiria. Somos recebidos por Albertina Carreira e Luís Noivo. Ela é professora de Educação Moral e Religiosa Católica (EMRC), ele coordenador do Departamento de Matemática e Ciência. A educação sexual é dada nas aulas de Ciências, de EMRC, Projeto de Educação para a Saúde e com apoio da psicóloga. Luís Noivo explica também que há um espaço para atendimento aos alunos, assegurado por duas professoras da área das ciências e que nas aulas de ciências também falam de afetos.
A escola tem cerca de 500 alunos, do 5.º ao 9.º ano. Albertina Carreira é professora da esmagadora maioria dos jovens, já que 95% têm Religião Moral. Trabalha, desde o 5.º ano, temas de educação sexual. Se nesse ano trata as diferenças entre sexos, os temas mudam consoante as idades. No 8.º ano, surge a educação sexual e contracetivos.
E falam de abstinência? Luís diz que fazem uma «abordagem muito geral» e Albertina conta: «“É privar-me de algo que me dá prazer?” Falo de abstinência, mas é muito difícil e os próprios pais acham que é melhor prevenir e tomar a pílula ou o preservativo…»
Escolas católicas com projetos próprios
A Associação Portuguesa das Escolas Católicas (APEC) editou em 2012, em português, o livro
Para teres êxito na tua vida sentimental e sexual, de Jean Benoît Casterman. O Pe. José Fernandes, psicólogo e membro da direção da APEC na altura, explica: «A ideia foi: Que mundo queremos? Que antropologias estão a ser impostas, e muito bem financiadas, e qual é a nossa proposta antropológica? Este é um guia que pode ajudar à reflexão antropológica com os destinatários».
O psicólogo tem agora outro projeto: «Estou a preparar 100 temas audiovisuais para a net para ajudar quem precisa de tal instrumento. O que interessa não é dar receitas, é refletir para decidir. Agora, pode decidir por impulso ou por reflexão. Quero despertar a tal reflexão para tomar decisões em vista do amor.»
Cristina Sá Carvalho é professora universitária e autora de
Guia para educadores – Educação da Sexualidade (para ser usado por professores, catequistas ou outros educadores) e
Conversa com os Filhos sobre Sexualidade (para pais), do Secretariado Nacional de Educação Cristã e que teve o apoio dos bispos. Qual a visão subjacente? «A educação para o amor é uma visão abrangente que parte do princípio, essencial na visão cristã da educação e da pessoa, a que nós chamamos a educação integral em que todas as dimensões da pessoa são consideradas e depois todas são articuladas e projetadas na metodologia pedagógica a partir do princípio de que a vocação do ser humano é para o amor.»
Mas a Igreja concorda com educação sexual nas escolas? Esta responsável do Secretariado Nacional de Educação Cristã explica que sim e lembra que «a Congregação para a Educação Cristã, nos seus documentos, sempre referiu que a educação afetiva, para o amor, para a sexualidade era essencial». Mas a Igreja também defende que «tem o seu espaço natural na família».
