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Emmanuel Macron defende aborto na Carta dos Direitos Fundamentais europeus
21.01.2022
Emmanuel Macron discursou no Parlamento Europeu para iniciar a presidência francesa do Conselho da União Europeia e aí defendeu que a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia inclua o direito ao aborto e a proteção ambiental.«Vinte anos após a proclamação da nossa Carta dos Direitos Fundamentais, que consagrou em particular a abolição da pena de morte em toda a União, gostaria que pudéssemos atualizar esta Carta, em particular para ser mais explícita quanto à proteção do ambiente ou o reconhecimento do direito ao aborto», disse o presidente francês.



No dia anterior, o Parlamento Europeu tinha eleito a sua nova presidente, a maltesa Roberta Metsola, do Partido Popular Europeu, que se opõe pessoalmente à interrupção voluntária da gravidez.

Macron garante que vai promover os valores europeus nos próximos meses, durante a presidência. «Somos a geração que está a redescobrir a precariedade do Estado de Direito e dos valores democráticos», afirmou.

A FAFCE (Federação das Associações de Famílias Católicas da Europa) enviou uma carta aberta ao presidente francês. O presidente Vincenzo Bassi e o presidente honorário Antoine Renard quiseram manifestar «as nossas preocupações com algumas contradições do seu discurso» e quesionam «Ainda somos livres para proteger a vida?»

Na missiva, a FAFCE critica que Macron proponha «consagra na Carta dos Direitos Fundamentais uma prática que é ilegal em vários estados membros da União Europeia». A federação põe a nu as contradições que considera existirem no discurso de Emmanuel Macron: «Aponta e bem que esta Carta consagrou "a abolição da pena de morte em toda a União", mas ao mesmo tempo quer reconhecer como direito fundamental uma prática que é considerada por muitos cidadãos um fatal ato de violência conta os nossos membros mais vulneráveis. O reconhecimento de um chamado "direito ao aborto" entraria, além disso, em flagrante contradição com a Carta em si mesma, que consagra nos seus primeiros dois artigos a inviolabilidade da dignidade humana e o direito à vida».

O presidente Vincenzo Bassi e o presidente honorário Antoine Renard dizem estar «preocupados em testemunhar tudo isto» e questionam: «Devemos temer que sejam impostos limites à liberdade de tomar responsabilidade por novas vidas, acompanhando mães e famílias em dificuldades?» Os dirigentes da FAFCE defendem que «as nossas sociedades merecem políticas europeias concretas, apoiantes e efetivas, baseadas nas necessidades reais das famílias. Tais políticas são necessárias para enfrentar o triplo desafio das transições digital, ambiental e demográfica».

Texto: Cláudia Sebastião
Foto: Parlamento Europeu
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