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Covid: escolas fechadas e regras mais apertadas
22.01.2021
Todas as escolas de todos os níveis de ensino estão encerradas a partir desta sexta-feira, dia 22 de janeiro, durante duas semanas. A medida foi anunciada na quinta-feira pelo Governo para conter a pandemia de covid-19. Além das escolas também todas as creches e ateliês de tempos livres vão permanecer encerrados durante 15 dias, o mesmo acontecendo com os tribunais de primeira instância, que só funcionam para atos processuais urgentes.



As medidas, entre outras, foram anunciadas na quinta-feira pelo primeiro-ministro, António Costa, e seguem-se a outras já anteriormente tomadas para tentar conter a propagação da covid-19, que já provocou 9 686 mortes em Portugal.

Segundo o Governo, os pais de crianças até aos 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho, desde que não se trate de teletrabalho, e um apoio semelhante ao que vigorou em março do ano passado, durante o primeiro confinamento.

O ensino para crianças com necessidades educativas especiais não é interrompido e também se mantêm em funcionamento escolas, e creches de acolhimento, para crianças com menos de 12 anos cujos pais trabalhem em serviços essenciais (médicos por exemplo).

Estão também encerradas a partir de hoje e pelo mesmo período, as Lojas do Cidadão, com atendimento presencial em serviços públicos apenas por marcação.



António Costa disse que as decisões se justificam pelo aumento do número de casos de uma variante mais contagiosa do novo coronavírus, que cresceram de uma prevalência de 8% na semana passada para os atuais 20%.

Além de todas as medidas de confinamento já em vigor, a partir desta sexta-feira, 22 de janeiro, estão também suspensas todas as atividades de tempos livres, estabelecimentos de dança e de música, e todas as atividades desportivas escolares.

Paradas também as atividades de apoio à primeira infância de creches, creche familiar e amas, as atividades de apoio social desenvolvidas em Centro de Atividades Ocupacionais, Centro de Dia, Centros de Convívio, Centros de Atividades de Tempos Livres e universidades seniores.

Estão a partir de agora também suspensas as atividades de formação profissional presenciais, realizadas por entidades formadoras de natureza pública, privada, cooperativa ou social, podendo ser substituídas por formação à distância.

Além disso, a proibição de circulação entre concelhos volta a aplicar-se entre as 20h00 de 22 de janeiro e as 05h00 de 25 no território continental, com algumas exceções previstas, entre as quais votar nas eleições presidenciais de domingo. A medida, integrada no combate à pandemia de covid-19, foi definida pelo Conselho de Ministros, a par de outras restrições relativamente ao confinamento iniciado na semana passada, como a proibição de vendas ou entregas ao postigo em qualquer estabelecimento do ramo não-alimentar, a proibição de venda ou entrega ao postigo de qualquer bebida mesmo nos estabelecimentos autorizados ao take-away, ou a permanência em espaços públicos de lazer (que podem, contudo, ser frequentados).

À semelhança do que já aconteceu em outros períodos durante o estado de emergência, como a Páscoa ou a passagem do ano, o Governo decidiu voltar a restringir a circulação entre os 278 concelhos do continente ao fim de semana.

Relativamente ao ato eleitoral para eleger o Presidente da República, que se realiza no domingo, o primeiro-ministro, António Costa, referiu na segunda-feira que, «naturalmente, há uma exceção na proibição de circulação entre concelhos para as pessoas que – devem ser poucas – estão recenseadas fora do local da sua zona de residência», apesar de a lei obrigar a que cada cidadão esteja recenseado eleitoralmente no local onde reside.

«Devem ser muito raras as exceções das pessoas que estão, violando a lei, recenseadas fora do seu local de residência, mas admito que haja pessoas que tenham mudado de casa recentemente e, portanto, ainda não estejam devidamente atualizadas», ressalvou.

Portugal continental entrou às 00h00 de 15 de janeiro num novo confinamento geral, com os cidadãos sujeitos ao dever de recolhimento domiciliário, mas mantendo as escolas com o ensino presencial.

O dever geral de recolhimento domiciliário, em que «a regra é ficar em casa», prevê deslocações autorizadas para comprar bens e serviços essenciais, desempenho de atividades profissionais, prática de atividade física e desportiva ao ar livre, ou participação no âmbito da campanha eleitoral ou da eleição do Presidente da República.

O teletrabalho é obrigatório, sempre que as funções em causa o permitam, sem necessidade de acordo das partes, sendo o seu incumprimento uma contraordenação muito grave.

Com as novas regras há limitação do horário de encerramento de todos os estabelecimentos de bens e serviços abertos ao público, que têm de encerrar às 20h00 nos dias úteis e às 13h00 aos fins de semana e feriados, exceto o retalho alimentar, que pode funcionar aos fins de semana até às 17:00.
Texto: Lusa
 
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