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Vida Cristã
Eutanásia: o que defende a Igreja?
18.05.2018
Até dia 20 de maio, domingo de Pentecostes, a Igreja celebra a Semana da Vida. Este ano, o tema é «Eutanásia… o que está em jogo?». A Comissão Episcopal Laicado e Família aconselha que as comunidades reflitam e rezem a Nota Pastoral que o Conselho Permanente da Conferência Episcopal publicou em março de 2016 intitulada «Eutanásia: o que está em causa? Contributos para um diálogo sereno e humanizador». A FAMÍLIA CRISTÃ recorda o que dizem os bispos sobre a eutanásia.



A Nota Pastoral do Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) define eutanásia e suicídio assistido  como «uma ação ou omissão que, por sua natureza e nas intenções, provoca a morte com objetivo de eliminar o sofrimento». Os bispos defendem que «subjacente à legalização da eutanásia e do suicídio assistido está a pretensão de redefinir tomadas de consciência éticas e jurídicas ancestrais relativas ao respeito e à sacralidade da vida humana». O Conselho Permanente da CEP afirma que não é lícito matar uma pessoa inocente e que a vida humana é sempre merecedora de proteção. «A vida humana tem sempre a mesma dignidade, em todas as suas fases e independentemente das condições externas que as rodeiam», disseram.
A Nota Pastoral de 2016 afirma que «nunca é absolutamente seguro que se respeita a vontade autêntica de uma pessoa que pede eutanásia. Nunca pode haver garantia absoluta de que a pessoa que pede a eutanásia é verdadeiramente livre, inequívoca e irreversível». E que, quando um doente pede para morrer porque acha que a sua vida não tem sentido ou perdeu a dignidade, ou porque lhe parece que é um peso para os outros, a resposta dos serviços de saúde, da sociedade e do Estado deve ser: «Não, a tua vida não perdeu sentido, não perdeu dignidade, tem valor até ao fim, tu não és peso para os outros, continuas a ter valor incomensurável para todos nós.» E perante o sofrimento, os bispos sugerem o uso dos cuidados paliativos, visto que, «hoje, as técnicas analgésicas conseguem preservar de um sofrimento físico intolerável». Segundo esta Nota Pastoral, «a eutanásia é uma forma fácil e ilusória de encarar o sofrimento, o qual só se enfrenta verdadeiramente através da medicina paliativa e do amor concreto para com quem sofre».

Já em 2009, a Conferência Episcopal Portuguesa se tinha debruçado sobre o fim da vida, com a Nota Pastoral: «Cuidar da vida até à morte: Contributo para a reflexão ética sobre o morrer». Os bispos disseram que é necessário «questionarmo-nos sobre aquilo que é importante para uma vida verdadeiramente humana, sobre o que é decisivo na realização da pessoa, sobre os valores autênticos de humanidade, sobre o modelo de sociedade em que queremos viver». Defenderam que se deve preservar a dignidade humana e a «santidade de vida», minimizando o sofrimento e criando as condições para a «qualidade de vida» possível. Para isso, propõem: «disponibilizar os meios que retirem ou reduzam o mais possível a dor, dar ao doente acesso aos meios médicos de que necessita, assegurar um acompanhamento humano personalizado, garantir ao paciente que não será abandonado à solidão em nenhum momento da sua fase final, permitir-lhe a presença das pessoas que lhe são mais queridas, facilitar-lhe a vivência das suas convicções religiosas e a satisfação das suas necessidades espirituais, possibilitar um acompanhamento psicológico, respeitar os seus valores e legítimos desejos, criar condições de confiança». Com estes meios, os bispos portugueses querem que a pessoa em fase terminal sinta que a sua vida é preciosa, valorizada e continua a ser significativa para a comunidade a que pertence e ao mesmo tempo que não é um fardo para os outros.
 
Texto: Artur Garcia
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