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Mudança sexo aos 16 nas mãos de Marcelo
17.04.2018
Há movimentos pedindo que Marcelo rebelo de Sousa vete a lei, aprovada na passada sexta-feira no Parlamento, que permite mudança de sexo aos 16 anos. Uma petição está a recolher assinaturas. A Associação dos Médicos Católicos Portugueses pede ao Presidente da República que vete a lei e defende que «a dispensa de um parecer médico se reveste de uma enorme gravidade em termos de saúde pública» porque «não tem qualquer base científica, já que não se apoia em qualquer diagnóstico médico de disforia de género, e dispensa o tratamento médico necessário para estes casos».



A associação considera que «é questionável a capacidade de discernimento de um jovem de 16 anos poder decidir, de forma madura, livre e responsável, sobre a mudança de género» e utiliza argumentos científicos: «Nesta idade o córtex pré-frontal (envolvido nas respostas emocionais e na tomada de decisões) ainda não atingiu o desenvolvimento completo, pelo que não existem condições neurobiológicas de maturidade para uma tomada de decisão desta natureza.» Acusando a Assembleia da República de legislar sem bases científicas, os médicos católicos criticam que a lei seja «suportada por uma ideologia: a ideologia de género», que «assenta na ideia radical de que os sexos masculinos e femininos não passam de uma construção mental, cabendo à pessoa escolher a sua própria identidade de género».

O que os médicos católicos reconhecem a existência de casos de disforia de género, mas salientam que a prevalência é muito baixa (0,003% - 0,005%). O que deve acontecer, defendem, é que «estas patologias devem ser avaliadas e tratadas pelos médicos psiquiatras e por outros profissionais de saúde competentes».

Também a Plataforma Pensar & Debater agendou uma vigília de protesto para esta quarta-feira, dia 18 de abril, pelas 20h00, junto ao Palácio de Belém. A ideia é «demonstrar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a não resignação das famílias portuguesas perante uma lei que não promove o verdadeiro respeito pela dignidade da pessoa humana, e pode comprometer fortemente a felicidade e o futuro de muitos jovens».

Em comunicado, a organização defende que «na idade adolescente, ainda em nítida fase de desenvolvimento quer físico quer emocional, acresce um enorme risco de abundantes problemas psíquicos, psicológicos, sociais e emocionais em virtude de uma tomada de decisão deste “calibre”, altamente impactante e com efeitos profundos em TODA a pessoa, e em TODAS as suas dimensões humanas». A Plataforma Pensar & Debater questiona: «Que consequências virão destas leis? Quantas vidas estragadas, rotas, sem sentido? Quantos projetos de felicidade ficarão pelo caminho numa busca incessante de repostas que ninguém conseguirá dar? Quantas vidas terminadas precocemente? Que sociedade estaremos a construir?»
 
Texto: Cláudia Sebastião
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