20.09.2021
Final das vendas de veículos a gasóleo e gasolina em 2035 ou até antes? Taxas para o uso de gás natural em nossas casas? Impostos associados ao combustível da aviação? Emissões a serem pagas na totalidade pelo transporte marítimo e pela aviação? Taxas para produtos importados de fora da União Europeia? Uma alimentação “neutra” em emissões de carbono? Novos objetivos de uso de energia renovável e eficiência energética?
De facto, a Comissão Europeia apresentou recentemente um pacote de propostas legislativas que visam atingir o objetivo da União Europeia de, pelo menos, reduzir em 55% as emissões até ao final de 2030 e colocar o continente no caminho para alcançar a neutralidade climática até 2050.
A ciência tem falado alto e a bom som: precisamos de uma ação climática sem precedentes até 2030, a fim de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C até ao final deste século. Apesar dos sinais de alarme lançados por milhares de cientistas, e de milhões de jovens e cidadãos em marcha pela mudança, o objetivo climático da União Europeia de redução de emissões recentemente reforçado, ainda está longe de cumprir o compromisso mundial ao abrigo do Acordo de Paris de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.
Mesmo com os novos compromissos climáticos em cima da mesa, incluindo o objetivo climático mais ambicioso da UE, o mundo continua a caminhar para um aumento global da temperatura de pelo menos 2,5°C até ao final deste século. Esta falta de ação adequada será onerosa, afetando as nossas vidas, meios de subsistência, direitos fundamentais e a economia. A velocidade e a dimensão dos desafios climáticos e ambientais que enfrentamos a nível mundial é tal que não podemos dar-nos ao luxo de perder tempo e a próxima década será crítica para nos colocar no caminho certo.
É preciso que a chamada transição justa para um mundo com menor poluição seja efetivamente justa. Isso inclui garantir que todas as receitas são direcionadas para apoiar a ação climática, com especial atenção para aqueles que mais sofrerão as consequências, tanto na União Europeia como nos países em desenvolvimento. As políticas precisam levar em conta considerações sociais, e não apenas ser orientadas por uma lógica de mercado, principalmente quando as indústrias continuam a ser subsidiadas por meio da continuação de licenças gratuitas de poluição. É tempo corrigir estas situações e agir de forma ambiciosa para evitarmos as graves consequências das alterações climáticas.