Uma petição acusa a Ordem dos Psicólogos Portugueses de tentar impor a ideologia de género a estes profissionais. Em causa estão as orientações para intervenção psicológica junto de pessoas LGB (Lésbicas, Gays e Bissexuais) e Trans (Transsexuais). A petição foi lançada pelo Centro de Recursos Pessoa Família e Sociedade.




No texto, disponível aqui, pode ler-se que «este não é um documento científico: é um programa ideológico, desprovido de referências científicas e recheado de generalizações e opiniões, sustentadas por uma só visão dos temas» e que «o seu âmbito vai além do exercício da prática clínica e estende-se a qualquer situação em que o psicólogo possa direta ou indiretamente afetar a população LGBT». Além disso, a petição acusa as orientações de indicarem «que só há uma forma de lidar com estas pessoas: forçá-las a aceitar que o desconforto criado é resultado do preconceito social. A solução, de acordo com a OPP, é apenas assumir a sua identidade LGBT e combater o preconceito».

Ordem dos Psicólogos critica categorização homem/mulher
A FAMÍLIA CRISTÃ foi ler o Guia Orientador da Intervenção Psicológica Com Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (LGBT) da Ordem dos Psicólogos. O texto segue o que se considera ser a ideologia de género ao distinguir sexo (que diz «ser atribuído na altura do nascimento») de género (que diz ser «uma construção social decorrente das expectativas criadas em torno da pertença sexual»). Além disso, afirma-se que «a categorização dos indivíduos assente em dois polos socialmente caracterizados como opostos – o masculino e o feminino – restringe a possibilidade de expressão das múltiplas identidades de género que a diversidade sexual comporta».

«Tentativas de mudança da orientação sexual são eticamente reprováveis»
As orientações têm em conta quem pede apoio psicológico por sentir atração por pessoas do mesmo sexo e não o desejar. O documento salienta que os «pedidos de ajuda a psicólogas/os clínicas/os, que incluem a mudança da orientação sexual» podem ser originados por estas pessoas «internalizarem o preconceito». Perante esses pedidos de ajuda, «a intervenção psicológica deverá ser afirmativa das orientações LGB, ajudando os/as clientes a consolidar a sua autoestima e a lidar com o preconceito».

Nas guidelines propriamente ditas, a n.º2 afirma que os psicólogos «consideram que as atrações, sentimentos e comportamentos dirigidos a pessoas do mesmo sexo são expressões da diversidade da sexualidade humana, que as orientações LGB não são doenças mentais e que as tentativas de mudança da orientação sexual são eticamente reprováveis». Os psicólogos que tenham «preconceitos» ou «fatores pessoais que possam estar subjacentes a estes preconceitos (e.g., género, orientação sexual, religião)» devem encaminhar esta população para outros profissionais.

Documento tem referência clara ao catolicismo
Na guideline 10 relativa à população LGB, fala-se da religião e espiritualidade e da Igreja Católica: «Ainda que alguns sistemas religiosos sejam relativamente neutros acerca da orientação sexual, em Portugal, a tradição Católica tem historicamente tido um peso relevante não só na visão sobre a homossexualidade e bissexualidade (incluindo as próprias convicções religiosas e espirituais das/os psicólogas/os), como na vida das pessoas LGB - em particular das que se identificam como Católicas - e nas suas dificuldades de integração das suas identidades conflituantes.»

Já nas guidelines para a intervenção dos psicólogos nas pessoas transsexuais, prevê-se que os psicólogos «devem compreender que o género é um construto não-binário, que permite uma multiplicidade e uma plasticidade de identidades, e que estas podem não ser consistentes com o sexo atribuído à nascença». Daí que estes profissionais devam, de acordo com estas orientações, aceitar «a diversidade de identidades de género» «em todas as suas áreas de atuação». Vai ainda mais longe afirmando que «o binarismo de género, i.e., a categorização dos indivíduos assente em dois polos socialmente caracterizados como opostos – o masculino e o feminino – restringe a possibilidade de expressão das múltiplas identidades de género que a diversidade sexual comporta». 

Petição pede suspensão da discussão pública
A petição lançada agora pede ao bastonário da Ordem dos Psicólogos Portugueses para suspender a discussão pública prevista até 28 de junho, por considerar que «o tempo colocado à disposição para a consulta pública é insuficiente para que se possa promover um amplo debate científico, numa área onde a própria ciência está longe de ser consensual». No texto enviado ao bastonário, deixam-se algumas perguntas: «Devemos considerar que o sexo é atribuído à nascença? Se sim, qual é a base científica dessa afirmação?»; «Deve qualquer pessoa que tenha atração pelo mesmo sexo, e não se sinta confortável com isso, obrigatoriamente atribuir o seu desconforto ao preconceito social? O psicólogo fica restringido a encorajar a pessoa a assumir publicamente a sua orientação?»; «Que consequência prevê a OPP tirar da alusão à Igreja Católica? Quer a OPP dizer que a visão da sexualidade do cristianismo – e de outras religiões – não é harmonizável com uma abordagem científica do comportamento humano?»; «O simples facto de ser necessário orientações para lidar com uma determinada população, coloca essa população num grupo especial, com necessidades especiais. Será isso consistente com a despatologização da orientação sexual LGBT que a OPP defende? Qual é a base científica para manter esta incongruência?».

As guidelines da Ordem dos Psicólogos foram elaboradas com a colaboração de organizações ligadas a associações LGBT e Trans.