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Parlamento chumba referendo à eutanásia
23.10.2020
O projeto de resolução que propunha a realização do referendo à legalização da eutanásia foi rejeitado. Votaram contra PS, Bloco de Esquerda, PCP, Os Verdes, PAN, duas deputadas não inscritas e nove deputados do PSD, entre os quais Rui Rio. A favor do referendo votaram apenas os restantes deputados do PSD, CDS e o deputado da Iniciativa Liberal.
A votação ocorreu ao final da manhã e decorreu em duas fases por causa da pandemia. Como não podem estar todos os deputados ao mesmo tempo dentro do hemiciclo, primeiro votaram uns, que depois saíram para entrarem os que estavam fora da sala de sessões.

Na véspera, o debate já indicava que o projeto de resolução resultante da iniciativa popular de referendo seria chumbada com PS, Bloco de Esquerda, PAN e Verdes a acusarem os promotores de «tática política» e de passarem a defender o referendo apenas para evitar a todo o custo a legalização da eutanásia. Quem é contra o referendo argumentou que o Parlamento tem toda a legitimidade para discutir o assunto e também que «direitos humanos não são referendáveis», como foi diversas vezes repetido. Já quem é a favor do referendo (CDS, Iniciativa Liberal e alguns deputados do PSD) afirmou que o referendo não contraria nem põe em causa a legitimidade da Assembleia da República.
 


 
Texto: Cláudia Sebastião
Fotos de arquivo: Ricardo Perna e António Miguel Fonseca
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