A poluição atmosférica e a poluição sonora apresentam riscos graves para a saúde e o bem-estar humano. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a poluição do ar é o maior problema ambiental que afeta a saúde humana seguido do ruído ambiente, o que confere uma importância particular a estes descritores, sobretudo nos grandes centros urbanos, onde reside a maior parte da população.

O setor dos transportes, e em particular o tráfego rodoviário, é responsável por danos económicos, stresse, acidentes, ruído e poluição do ar, um cenário que tenderá a piorar nos próximos anos se não forem adotadas políticas mais exigentes.

Dados recentes da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) revelam que 20% da população residente em Portugal Continental está exposta a níveis sonoros que induzem perturbações no sono e 15% está exposta a níveis associados a incomodidade moderada. O que representa cerca de dois milhões de pessoas no primeiro caso e 1,5 milhões no segundo. Os dados indicam igualmente que os objetivos políticos em matéria de ruído ambiente não foram alcançados. De facto, é pouco provável que o número de pessoas expostas ao ruído diminua significativamente no futuro devido ao crescimento urbano e ao aumento da mobilidade.

De acordo com a legislação em vigor, todos os concelhos têm de ter um mapa de ruído atualizado. Também as grandes infraestruturas de transporte, sejam rodovias, ferrovias ou aeroportos de grande dimensão (casos de Lisboa e Porto), têm de ter este tipo de mapas onde é possível vermos em cada local o nível de ruído a que estamos sujeitos. Se forem ultrapassados os limites da legislação, são necessários planos municipais de redução de ruído com medidas que deverão ser implementadas.

De acordo com dados disponibilizados pela Agência Portuguesa do Ambiente, no que respeita às obrigações legais, em Portugal Continental, só 53% (148 de 278 concelhos) têm mapas de ruído e só 3% (nove em 278) têm planos municipais de redução de ruído, sendo certo que em praticamente todos os municípios se verificam excedências aos limites e, portanto, estes planos serão obrigatórios.

Mais ainda, a legislação prevê que as câmaras municipais apresentem à assembleia municipal, de dois em dois anos, um relatório sobre o estado do ambiente acústico municipal, exceto quando esta matéria integre o relatório sobre o estado do ambiente municipal.

Acompanhe e pressione o seu município sobre este problema para conseguirmos uma melhor qualidade de vida.