Precisa de ajuda?
Faça aqui a sua pesquisa
Quase 19% das crianças portuguesas estão em risco de pobreza
20.11.2020
Neste Dia Universal dos Direitos da Criança, a UNICEF e a Pordata juntaram-se para dar a conhecer a realidade das crianças em Portugal. O retrato feito pela Pordata para a UNICEF revela que, em Portugal, existem 1,7 milhões de crianças (1 723 363), o que representa 16,8% da população total. Uma das áreas que exige trabalho em defesa dos direitos das crianças é a pobreza. De todas as crianças em Portugal, 18,5% estão em risco de pobreza. São 321 mil crianças. E não são mais por causa dos apoios sociais que, em 2018, impediram que 28,4% das crianças vivessem abaixo do limiar de pobreza em Portugal. Uma das “provas” é o número de crianças que beneficiam de refeições subsidiadas pela Ação Social Escolar: são quase 230 mil (229 849). O risco de pobreza é maior em famílias monoparentais e em famílias com três ou mais filhos. Este índice é de 17,2% e nas famílias monoparentais sobe para 34% e nas famílias numerosas é de 30%. São «necessárias cinco gerações para que os descendentes de uma família de baixos rendimentos alcance o nível de rendimento médio».

Risco de pobreza das crianças em Portugal diminui graças a apoios sociais.

Na saúde, a esmagadora maioria das crianças cumpre o Programa Nacional de Vacinação (99%). Das crianças entre os seis e os oito anos, 30% têm excesso de peso e 12% têm obesidade. Os cuidados de saúde melhoraram significativamente nas últimas décadas e «a mortalidade baixou de forma significativa, globalmente, dos 0 aos 19 anos e em todos os subgrupos etários desde 2000». No ano passado, «no primeiro ano de vida, morreram cerca de três crianças por cada mil que nasceram». A esperança de vida à nascença também aumentou: uma rapariga nascida em 2018 tem um potencial de esperança de vida de 83,5 anos e um rapaz de 78 anos. A melhorar, a percentagem de bebés que deixa o hospital com aleitamento exclusivo.
 
Famílias mais pequenas
As famílias portuguesas têm perfil mais comum de um casal com um filho, ao contrário das europeias que têm com mais frequência dois ou mais filhos, de acordo com o Eurostat. Também se verifica que desde «o início do milénio, os agregados monoparentais aumentaram e continuam a ser essencialmente matriarcais, sem diferenças significativas entre regiões».
Continuando nas famílias das crianças, 7046 não vivem com as suas famílias. Dessas 97% vivem em instituições e apenas 3% vivem em famílias de acolhimento. Em 2018, apenas 253 crianças foram adotadas em adoção plena. Um número que vem diminuindo desde 2008. Nesse ano, foram decretadas 591 adoções plenas.

Famílias com apenas um filho são cada vez em maior número.

No ano passado, nasceram 86 579 bebés, 2,5 vezes menos do que em 1960. Um sinal do envelhecimento do país, que em 2000 viu nascer mais de 120 mil bebés. No ano passado, havia 21 crianças até aos 14 anos para 100 pessoas dos 15 aos 64 anos, no que se chama índice de dependência dos jovens. Um dos sinais nesta diminuição de crianças e jovens verifica-se nas escolas. «Em 2019, havia em Portugal 8367 escolas, metade das que existiam há duas décadas» e em 2018, o número de alunos no ensino básico caiu pela primeira vez desde 1961 para menos de um milhão. A maior quebra de estudantes acontece no primeiro ciclo, com menos de metade dos alunos atualmente. Na educação, 92% das crianças frequentam a educação pré-escolar e, em 2019, 85% dos jovens no ensino secundário passaram de ano ou concluíram o 12.º ano.

Os cinco concelhos com mais crianças e jovens são Lisboa, Sintra, Vila Nova de Gaia, Cascais e Loures. Mas se se avaliar a percentagem de crianças em relação ao total da população o panorama muda. São Ribeira Grande e Lagoa, nos Açores, Câmara de Lobos, na Madeira, Mafra e Alcochete, os municípios mais jovens. Os que têm menos jovens em relação à sua população são Vila Velha de Ródão, Oleiros, Almeida, Penamacor e Alcoutim.

A revelação do Retrato das crianças em Portugal ideia é «identificar áreas em que é necessário reforçar a intervenção, a coordenação, a monitorização e a avaliação, de forma a assegurar que todas as crianças em Portugal tenham garantidos os seus direitos». Beatriz Imperatori, diretora executiva da UNICEF em Portugal, afirma que «conhecer a realidade das crianças em Portugal permite a tomada de decisões informadas e a concretização dos seus direitos. Portugal celebra, este ano, 30 anos da ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Sendo este um ano em que importa reforçar a importância dos direitos da criança, para que não sejam postos em causa, a UNICEF Portugal quer dar a conhecer a realidade das crianças, através de informação fidedigna assegurada por um parceiro de excelência como a Pordata, e sensibilizar para a importância do conhecimento para poder decidir e atuar da melhor forma». Luísa Loura, diretora da Pordata, explica o que orientou o trabalho estatístico: «Que progressos tem havido em Portugal nos principais indicadores de risco de cumprimento dos Direitos da Criança? Que sinais de alerta nos remetem para um não baixar de braços? Os dados falam por si. E porque as crianças de hoje são os adultos de amanhã, graças a este Retrato, é mais fácil analisar as áreas onde precisamos de agir já para que o futuro do nosso país seja mais justo».
 
Texto: Cláudia Sebastião
Continuar a ler