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Uma minirrevolução política
13.01.2020
Eleições são sempre essenciais numa democracia; mas as legislativas de 6 de outubro de 2019 traziam consigo uma tensão particular.

Um pouco por todo o Ocidente, assistimos a uma verdadeira revolução política. Os partidos tradicionais perdem influência ou extremam as suas posições, enquanto novas formações, desconhecidas há poucos anos, tomam o poder ou assumem papel decisivo no xadrez parlamentar. Velhas certezas e seguranças são drasticamente desafiadas e predomina o alvoroço e a indefinição.

Portugal, realmente, tem sido poupado a estas intensas transformações. O nosso quadro tradicional, com dois grandes partidos centrais e três menores, está estável há mais de 30 anos e não se têm visto por cá os cataclismos eleitorais que assolam os nossos vizinhos. Iria esse quadro resistir ainda nas eleições de 2019?

Precisamente por causa deste enquadramento, aquilo que mais tomou a atenção das pessoas foram as novidades que esta eleição nos trouxe. E houve algumas bastante significativas. Antes mesmo de se realizar, ela já era histórica, por ser a legislativa com mais partidos concorrentes. Foram 22 os competidores (dois em coligação), dos quais quatro pela primeira vez, a somar aos cinco que se tinham estreado em 2015. Isso significa que o quadro partidário subiu de mais de 50% em oito anos.
Dos resultados, o primeiro elemento marcante é a abstenção, que pela primeira vez em legislativas ultrapassou os 50%. Parece que mais partidos afastam os eleitores. O segundo aspeto foi o afundamento de PSD, CDS e PCP, que igualaram ou aproximaram os seus piores resultados históricos. Como o PS vencedor esteve longe dos seus máximos, a outra face deste movimento foi o surgimento dos partidos pequenos. Pela primeira vez na história, o nosso Parlamento tem dez formações partidárias diferentes, três delas com um único representante.

O que é que isto realmente significa para o país? De facto, muito pouco. Os cinco partidos mínimos, onde ainda se inclui o CDS com cinco deputados e o PAN com quatro, podem ter influência numa ou outra votação parlamentar, mas não chegam a assumir influência real na condução do país. Assim, a mudança parlamentar que centra todas as atenções é realmente periférica.
Grande parte do ruído é apenas especulativo: será que o PAN continuará a subir, repetindo aquilo que o Bloco de Esquerda fez há 20 anos? Será que CDS e PCP vão desaparecer como o PRD há 30 anos? Mas estes paralelos são espúrios. O PAN terá grande dificuldade em crescer no já superlotado espaço partidário ecológico, enquanto o CDS já teve menos deputados do que tem, de 1987 a 1991, e o PCP viveu com os dez atuais de 2002 a 2005, tendo ambos recuperado posteriormente. Precisamente porque vivemos tempos de turbulência, qualquer extrapolação é insustentável.

Todas estas discussões são interessantes, mas não têm verdadeira influência histórica. Ao nível da relevância política, que realmente afete a evolução nacional, o que há a dizer é que foi reafirmada a estrutura habitual de resultados eleitorais. Os dois grandes partidos tiveram 67% dos votos, em linha com o habitual, e a soma dos cinco maiores atingiu os 88% que, sendo o peso mais baixo registado, não é aberrante. Assim, a grande conclusão é paradoxal: Portugal mantém-se uma exceção no meio da turbulência política ocidental. Existem algumas novidades, mas o mais notável é que essas são de segunda ordem. A próxima legislatura será semelhante à anterior e decidida pelos cinco (2 + 3) partidos do costume.