As dioceses de Aveiro e Viseu são as próximas a adotar medidas de acolhimento e integração de famílias em situação irregular, abrindo a possibilidade de acesso aos sacramentos. Esta é uma decisão que decorre da reflexão levada a cabo pelos bispos do Centro, um grupo de prelados que se reúne com regularidade, composto pelos bispos de Viseu, Aveiro, Leiria-Fátima, Guarda, Coimbra e Portalegre-Castelo Branco, durante o ano pastoral anterior, e que culminou na entrega de um documento de trabalho na Assembleia Plenária de novembro da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), e que serviu de inspiração para o documento «Edificar a casa sobre a rocha» que a Arquidiocese de Braga
já apresentou.
Este documento orientador partiu do trabalho já feito pelos bispos argentinos, de Malta e da Alemanha, e levou a uma redação que foi depois apresentada ao conjunto dos bispos para ser aprovada. D. Ilídio Leandro, bispo de Viseu, e D. António Moiteiro, bispo de Aveiro, confirmaram à Família Cristã a existência do documento, e que o mesmo foi apresentado aos bispos em novembro. «O documento existe, os bispos do centro apresentaram-no na Assembleia Plenária da CEP de novembro, mas não foi assumido por todos. Foi proposto pelo presidente da conferência que cada bispo fizesse o seu caminho, e foi a partir daí que Braga começou a preparar o documento que apresentou», revela D. Ilídio Leandro, que adianta que «o documento foi trabalhado durante o ano pastoral passado, em encontros mensais que resultaram nesse documento».
No final dessa assembleia, D. Manuel Clemente foi
questionado pela Família Cristã sobre o assunto, e explicou que «no que me diz respeito, o que está na
Amoris laetitia, lendo-a no seu todo e não apenas numa nota de rodapé, e o todo aponta para a pastoral do vínculo, incluindo o diálogo com os bispos argentinos, é suficiente para mim e para a diocese que me está acometida, não preciso de mais», e não assumiu nenhuma posição de conjunto, apesar de, segundo o prelado de Viseu, ter sugerido que as dioceses trabalhassem no sentido deste documento dos bispos do Centro.
Bispo de Viseu quer «procurar esses casos» e tomar a iniciativa do contacto
D. Ilídio Leandro, bispo de Viseu, já havia abordado o assunto no Conselho Presbiteral de 8 de novembro do ano passado, definindo a criação de um «serviço de informação e aconselhamento em ordem a averiguar a existência ou não de algum fundamento para introduzir a causa de nulidade do matrimónio no tribunal eclesiástico», sem esquecer a proposta de um «itinerário de responsável discernimento pastoral aos que não conseguem obter a declaração de nulidade». Contactado pela Família Cristã, confirmou a criação deste serviço, e explicou que a entrada em funcionamento será logo após as jornadas de formação do claro, marcadas para 8, 9 e 10 de fevereiro próximos, que contarão, no último dia, com a participação de casais de CPM, pastoral familiar e outros convidados pelos párocos para formação nesta matéria.
A prioridade será não apenas receber quem se aproximar das equipas, mas ir ao encontro desses casos, e por isso será nomeada uma equipa de um sacerdote e dois casais em cada arciprestado, que responderão depois a uma equipa diocesana. «Temos de estar atentos e procurar esses casos, entrar em contacto com eles. Muitas dessas pessoas, pelo hábito eclesial que havia, afastaram-se um bocadinho, agora procuram a Igreja só para batizar os seus filhos. Temos de proceder como papa diz, de irmos às periferias. Para dar a conhecer a realidade do acolhimento de integração temos de ir ao encontro dessas pessoas», explica D. Ilídio Leandro.
O prelado fala de um processo de discernimento e avisa desde já que nada está garantido à partida. «Trata-se de um caminho de conversão. Não vamos passar por cima de situações em que haja injustiças com o casamento ou filhos anteriores. Quando as condições para essa tranquilidade sacramental se efetivar pode haver acesso, antes não», explica.
Uma tranquilidade que terá de ser alcançada ao nível da comunidade paroquial também. «É preciso dar informação a toda a igreja diocesana para que não haja escândalo. As pessoas não estão recetivas a este acesso, e por isso precisamos de formação no acolhimento para que façam uma conversão do acolhimento», diz, explicando que o propósito é levar a todos a misericórdia de Deus. «A
Amoris laetitia prevê misericórdia mesmo em situações em que a situação atual não se pode reverter, por causa de filhos de uma segunda união. Perante Deus há sempre lugar à misericórdia infinita», considera, para depois acrescentar que não sente que se deva apostar na solução da coabitação de irmãos na segunda união, pois «o casamento é um sacramento e as relações sexuais são um bem. Por esse princípio não vou», diz.
Aveiro já distribuiu documento orientador aos sacerdotes
Em Aveiro o documento «ACOMPANHAR, DISCERNIR, INTEGRAR - Critérios de orientação pastoral para aplicação do capítulo VIII da Exortação Apostólica Amoris Laetitia» tem a data de 29 de novembro e foi já entregue a todos os sacerdotes e abordado numa formação permanente do clero. «Aprovei o documento dos bispos do Centro. É um decreto meu que pede que os sacerdotes, diáconos e o povo de Deus estude o documento e que façamos ações antes e depois, que pretende ajudar a fazer o discernimento a casais recasados».
Apesar do documento especificar que o caminho poderá chegar até ao acesso aos sacramentos, D. António Moiteiro prefere colocar a tónica no caminho a fazer. «Não quero dar ênfase ao acesso aos sacramentos, quero que as pessoas vejam qual é a sua situação», isto porque «o discernimento é pessoal e, no final, fica a consciência de cada pessoa».
O
documento de Aveiro apresenta uma primeira parte de enquadramento e uma segunda parte que dá uma «justificação jurídica» à questão, «de acordo com o Direito Canónico», faz questão de frisar o prelado. «Não preciso de explicar mais nada, pois lá têm a justificação», esclarece.
Quanto ao processo, reforça que o mesmo deve ser feito por um sacerdote, mas sem especificar uma equipa para o efeito. «Este é um discernimento como outro qualquer. Se um sacerdote não é capaz de fazer o discernimento, mal está a diocese», diz. No entanto, explica que o documento «ajuda» todos os sacerdotes no «discernimento». «Apresenta critérios de discernimento e ajuda a fazer, para uniformizar» a abordagem.
A Família Cristã procurou saber junto das outras quatro dioceses do grupo que entregou o documento na Assembleia Plenária da CEP se irão proceder da mesma forma que estas duas, mas até ao momento não foi possível o contacto com nenhum dos bispos.
Texto: Ricardo Perna
Fotos: Ricardo Perna e João Lopes Cardoso
NOTA: artigo atualizado às 18h02 com links para o artigo sobre o documento de Aveiro e indicação de outra data na formação em Viseu.
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