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Votação da legalização da eutanásia adiada
15.01.2021
A votação da legalização da eutanásia na especialidade foi adiada a pedido do CDS. Estava previsto que ocorresse na quarta-feira, mas o partido pediu o adiamento ao presidente da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais. Assim não deverá chegar a apreciação do presidente da República antes das eleições.

Foto de arquivo

O movimento Stop eutanásia já reagiu. Em comunicado, «reconhece com agrado a responsabilidade dos deputados ao adiar a votação da eutanásia na especialidade». O movimento defende que «perante a crise sanitária que o país atravessa, não se compreende a urgência parlamentar em legislar a eutanásia».
Esta semana, o Stop eutanásia lançou um vídeo intitulado «O Sentido da Vida», com o objetivo de sensibilizar deputados e população em geral, tentando travar a eutanásia.

Recorde-se que a legalização da eutanásia foi aprovada em 20 de fevereiro de 2020. Nessa altura conco projetos de lei de PS, Bloco de Esquerda, PAN, PEV e Iniciativa Liberal foram aprovados na generalidade. Desde então têm sido trabalhados num grupo de trabalho presidido pela deputada socialista Isabel Moreira. É esse texto final que vai ser votado, primeiro em especialidade e depois em votação final global em plenário. Segue depois para o Palácio de Belém, aguardando que o Presidente da República se pronuncie. Pode promulgar e a lei avança, pode enviar ao Tribunal Constitucional para avaliação e pode vetar devolvendo à Assembleia da República.
 
Texto: Cláudia Sebastião
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